Lei Pietra Valentina é aprovada na Câmara: iniciativa da vereadora Marília Rufino agora segue para sanção do Executivo

A cidade de Moreno acaba de dar um passo importante em direção à inclusão, saúde e bem-estar coletivo. A Câmara Municipal aprovou a Lei Pietra Valentina, de autoria da vereadora Marília Rufino (PT), que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o município.

O projeto, que agora aguarda sanção do Poder Executivo Municipal, surgiu a partir de conversas com mães atípicas e foi amplamente debatido durante uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil e famílias afetadas pelo uso de fogos barulhentos.

“Essa lei nasceu ouvindo as pessoas. É sobre respeito, inclusão e cuidado. O barulho dos fogos pode ser extremamente prejudicial para quem tem sensibilidade auditiva e para aqueles que precisam de um ambiente mais tranquilo”, destacou a vereadora Marília Rufino.

Multas severas para quem descumprir a lei

A Lei Pietra Valentina determina que o uso de fogos com estampido — de grande, médio ou pequeno porte — será proibido em todo o território municipal.

O texto aprovado prevê multas que podem ultrapassar os R$ 10mil  para quem desrespeitar a determinação, com valores ajustados de acordo com a gravidade e reincidência da infração. O objetivo é garantir a efetividade da lei e proteger a população.

Por que essa lei é tão importante para Moreno

A poluição sonora causada por fogos com estampido traz uma série de prejuízos, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. Entre os principais impactos estão:

• Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): crises de estresse, ansiedade e sobrecarga sensorial;

• Idosos e pacientes cardíacos: riscos de aumento de pressão, arritmias e complicações de saúde;

• Animais domésticos e silvestres: medo extremo, fugas, convulsões e até óbitos;

• Pacientes hospitalizados: desconforto e prejuízos durante tratamentos;

• Comunidade em geral: perda da tranquilidade, principalmente nas zonas rurais.

“Não se trata de acabar com as festas, mas de encontrar maneiras mais humanas e inclusivas de comemorar”, disse uma das mães presentes na audiência pública.

Fogos silenciosos: alternativa para comemorar com segurança

A lei não proíbe os fogos luminosos ou silenciosos, que vêm ganhando cada vez mais espaço em todo o país. Eles oferecem um espetáculo visual sem os impactos negativos do barulho, possibilitando que festas e eventos continuem acontecendo de forma inclusiva.

Entre os exemplos mais procurados estão:

• Fogos com efeitos de luz colorida;

• Pirotecnia fria, ideal para ambientes fechados;

• Balões de luz e lanternas flutuantes.

  
  

Exemplos de sucesso: Palmares e outras cidades

Cidades como Palmares (PE), São Paulo, Curitiba e Florianópolis já adotaram leis semelhantes e vêm colhendo bons resultados. Em Palmares, por exemplo, houve redução de ocorrências envolvendo animais perdidos e uma melhoria significativa na qualidade de vida de famílias atípicas.

Impacto para a comunidade de Moreno

Com a aprovação da Lei Pietra Valentina, Moreno se posiciona como uma cidade atenta às necessidades da sua população e comprometida com o bem-estar coletivo. Além de proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, a medida traz benefícios para idosos, crianças, animais e para a tranquilidade da comunidade.

“Essa lei é um marco para Moreno. Agora, aguardamos a sanção do Executivo para que possamos colocar em prática uma política pública que cuida da nossa gente”, finalizou a vereadora Marília Rufino.