Lei Pietra Vallentyna: Uma vitória das mães autistas e da inclusão em Moreno

O município de Moreno vive um novo marco na luta pela inclusão e pelo respeito às pessoas com deficiência. Foi sancionada pelo prefeito Edmilson Cupertino a Lei Pietra Vallentyna, criada pela vereadora Marília Rufino, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido — aqueles que produzem barulho intenso e podem causar grande desconforto sensorial. A proposta, construída a partir de diálogos com mães de crianças autistas e representantes de grupos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e dos animais, nasceu de uma escuta sensível e de um compromisso real com o bem-estar coletivo.

“Essa é uma lei que não prejudica ninguém, pelo contrário, ela traz benefícios reais. Passamos a atender diretamente pessoas autistas, pessoas idosas, pessoas com deficiência e também os animais”, destacou a vereadora.

A CRIAÇÃO DA LEI

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A aprovação da lei foi resultado de um amplo debate na Câmara Municipal, que contou com uma audiência pública. A iniciativa representa não apenas uma conquista política, mas sobretudo uma vitória das famílias atípicas, que há anos reivindicam uma cidade mais acolhedora e sensível às diferenças.

Com a sanção da Lei Pietra Vallentyna, Moreno dá um passo importante rumo à empatia e à inclusão social. A legislação entra em vigor seis meses após sua publicação, e a Guarda Municipal atuará na fiscalização para garantir o cumprimento da norma.

"Agora, a gente parte para a segunda etapa: o cumprimento da lei e a cobrança. A parte mais difícil, que era construir e aprovar, nós conseguimos. Essa é uma vitória coletiva, fruto da escuta, do diálogo e da sensibilidade”, reforçou Marília Rufino.

PRÓXIMOS PASSOS

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A Lei Pietra Vallentyna simboliza muito mais do que a proibição dos fogos com estampido — ela representa respeito, cuidado e o reconhecimento de que o silêncio também pode ser uma forma de amor.